A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 92 (mar./abr. 2014), p. 77-104 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Alimento, brasil. Direito agrário, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Segurança alimentar, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
door: Grassi Neto, Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Grassi Neto, Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
door: Santos, Roseli Rocha dos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santos, Roseli Rocha dos
Gepubliceerd in: (2009)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2016)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
door: Schneider, Patrícia Maria
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schneider, Patrícia Maria
Gepubliceerd in: (2014)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
door: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
Biodiversidade e direito
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (1999)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2022)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
door: Souza, Ana Luiza da Gama e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Souza, Ana Luiza da Gama e
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2012)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2018)
Sejamos chatos
door: Lazzarini, Marilena
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lazzarini, Marilena
Gepubliceerd in: (2004)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
door: Soler, Jonathas Lima
Gepubliceerd in: (2015)
door: Soler, Jonathas Lima
Gepubliceerd in: (2015)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Consumo sustentável
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2014)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
door: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Gepubliceerd in: (2015)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2014)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
door: Oliveira, Doglas Nogueira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Doglas Nogueira de
Gepubliceerd in: (2015)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
door: Suzuki, Jorge Brunetti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Suzuki, Jorge Brunetti
Gepubliceerd in: (2017)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2012)
door: Möller, Ana Karina Ticianelli
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Trajano, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2011)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
door: Barbosa, Ingrid de Lima
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barbosa, Ingrid de Lima
Gepubliceerd in: (2017)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
door: BASTOS, Ronald Corecha
Gepubliceerd in: (2013)
door: BASTOS, Ronald Corecha
Gepubliceerd in: (2013)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2024)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
door: Messias, Marcos Perez
Gepubliceerd in: (2009)
door: Messias, Marcos Perez
Gepubliceerd in: (2009)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
Alimentos transgênicos
door: Teixeira, Luciano Custódio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Luciano Custódio
Gepubliceerd in: (2011)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
door: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Gepubliceerd in: (2013)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
door: Giron, Jerônimo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Giron, Jerônimo
Gepubliceerd in: (2014)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2022)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2022)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
door: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Gepubliceerd in: (2016)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
door: Garcia, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Garcia, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
door: Santos, Ana Carolina Dias dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Ana Carolina Dias dos
Gepubliceerd in: (2023)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
door: Pope, Kamila
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pope, Kamila
Gepubliceerd in: (2020)