Bearbmagovva

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Alonso Júnior, Hamilton
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 59, n. 178 (abr./jun. 1997), p. 43-52
Ano:	1997
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Competência territorial, brasil. Justiça eleitoral, competência, brasil. Justiça federal, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2002)

Competência nos crimes ambientais
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (1999)

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Dahkki: Monico Neto, Miguel
Almmustuhtton: (1991)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Dahkki: Moro, Sergio Fernando
Almmustuhtton: (2003)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Dahkki: Neiva, Leonardo J. F
Almmustuhtton: (2016)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Dahkki: Costa, Camila Maia Pyramo
Almmustuhtton: (2010)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Dahkki: Bernardo, Vinicius Lameira
Almmustuhtton: (2010)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (2005)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Dahkki: Oliveira, Sulivan Silvestre
Almmustuhtton: (1997)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Dahkki: Alcântara, Fabio Bonomo de
Almmustuhtton: (2005)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (1994)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Dias, Roberto
Almmustuhtton: (2011)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2011)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Dahkki: Santos, Lenir
Almmustuhtton: (2005)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2007)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Dahkki: Demo, Roberto Luis Luchi
Almmustuhtton: (2005)

Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Competências constitucionais em matéria ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (1992)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Dahkki: Teixeira, Carlos Geraldo
Almmustuhtton: (2010)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2012)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Dahkki: Ferreira, Cibele Maciel
Almmustuhtton: (2006)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Dahkki: Pontes, Jorge Barbosa
Almmustuhtton: (2002)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2011)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
Dahkki: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Almmustuhtton: (2022)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2007)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Dahkki: Barbosa, Ronan Akegawa
Almmustuhtton: (2014)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)

Competências ambientais na federação brasileira
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
Almmustuhtton: (2012)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Dahkki: Vitta, Heraldo Garcia
Almmustuhtton: (1998)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Dahkki: Beltrão, Antônio F. G
Almmustuhtton: (2004)

Notas sobre a LC 140/2011
Dahkki: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Almmustuhtton: (2012)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2016)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2011)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso