Sentença de improcedência e cassação da liminar
Gorde:
| Egile nagusia: | Nery Junior, Nelson |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 93, n. 829 (nov. 2004), p. 11-24 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Contestação, brasil. Decisão judicial, brasil. Medida liminar, brasil. Processo civil, brasil. Produto transgênico, brasil. Sentença civil, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89017 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
Argitaratua: (2021)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2023)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2023)
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
nork: Fagundez, Gabrielle Tabares
Argitaratua: (2018)
nork: Fagundez, Gabrielle Tabares
Argitaratua: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
nork: Losekann, Cristiana
Argitaratua: (2015)
nork: Losekann, Cristiana
Argitaratua: (2015)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Argitaratua: (2017)
nork: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Argitaratua: (2017)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
Reserva particular do patrimônio natural
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2000)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2000)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013) -
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005) -
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004) -
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013) -
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)