Sentença de improcedência e cassação da liminar

類似資料

• As liminares ambientais e o princípio da precaução
  著者:: Costa, Eduardo José da Fonseca
  出版事項: (2013)
• Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
  著者:: Moro, Kátia Dal
  出版事項: (2005)
• Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
  著者:: Wambier, Luiz Rodrigues
  出版事項: (2004)
• O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
  著者:: Prudente, Antônio Souza
  出版事項: (2013)
• Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
  著者:: Araújo, Alexandra Fuchs de
  出版事項: (2024)