Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 179-213 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Neves, Rodrigo Santos
প্রকাশিত: (2011)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
অনুযায়ী: Almeida Filho, Agassiz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Almeida Filho, Agassiz
প্রকাশিত: (2016)
Licitações sustentáveis
অনুযায়ী: Bussolotto, Leandro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bussolotto, Leandro
প্রকাশিত: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
অনুযায়ী: Fabriz, Daury César
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Fabriz, Daury César
প্রকাশিত: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2016)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Brisa Arnoud da
প্রকাশিত: (2015)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
অনুযায়ী: Tudisco, Laeti Fermino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Tudisco, Laeti Fermino
প্রকাশিত: (2014)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
অনুযায়ী: Trindade, André Karam
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Trindade, André Karam
প্রকাশিত: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
অনুযায়ী: Telles, Heloísa Husadel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Telles, Heloísa Husadel
প্রকাশিত: (2019)
Ativismo transformador
অনুযায়ী: Vilardaga, Vicente
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vilardaga, Vicente
প্রকাশিত: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
প্রকাশিত: (2014)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
Constitucionalismo climático global
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
অনুযায়ী: Ferreira, Daniel
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Daniel
প্রকাশিত: (2012)
Introdução ao direito urbanístico
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2010)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
অনুযায়ী: Richter, Daniela
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Richter, Daniela
প্রকাশিত: (2021)