Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Zaneti Júnior, Hermes |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 179-213 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
Licitações sustentáveis
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
מאת: Fabriz, Daury César
יצא לאור: (2016)
מאת: Fabriz, Daury César
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
יצא לאור: (2018)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2016)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2015)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2017)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
מאת: Telles, Heloísa Husadel
יצא לאור: (2019)
Ativismo transformador
מאת: Vilardaga, Vicente
יצא לאור: (2020)
מאת: Vilardaga, Vicente
יצא לאור: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
מאת: Bölter, Serli Genz
יצא לאור: (2019)
מאת: Bölter, Serli Genz
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
Introdução ao direito urbanístico
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
מאת: Moulin, Marlúcia Ferraz
יצא לאור: (2005)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
מאת: Richter, Daniela
יצא לאור: (2021)
מאת: Richter, Daniela
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014) -
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
מאת: Neves, Rodrigo Santos
יצא לאור: (2011) -
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016) -
Licitações sustentáveis
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2016) -
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)