A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 10, n. 44 (jan./mar. 2025), p. 63-84 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Zona franca, aspectos constitucionais, manaus (am). Incentivo fiscal, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, natureza fiscal, brasil. Desenvolvimento regional, manaus (am). Sustentabilidade ambiental, manaus (am). Princípio da não cumulatividade, brasil. Base de cálculo, redução, brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, legislação, manaus (am). Zona franca, aspectos constitucionais, jurisprudência, manaus (am). |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
অনুযায়ী: Campos, Helio Silvio Ourem
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Campos, Helio Silvio Ourem
প্রকাশিত: (2018)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
অনুযায়ী: Mendonça, Samuel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mendonça, Samuel
প্রকাশিত: (2023)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2023)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Lima, Cyntia Costa de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lima, Cyntia Costa de
প্রকাশিত: (2009)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
অনুযায়ী: Caetano, Eduardo Paixão
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Caetano, Eduardo Paixão
প্রকাশিত: (2024)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
অনুযায়ী: Corrêa, Aldinéa de Paula
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Corrêa, Aldinéa de Paula
প্রকাশিত: (2024)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
অনুযায়ী: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
প্রকাশিত: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
অনুযায়ী: Ferreira, Danielle Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ferreira, Danielle Costa
প্রকাশিত: (2016)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
অনুযায়ী: Lins, Robson Maia
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lins, Robson Maia
প্রকাশিত: (2025)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2021)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
প্রকাশিত: (2015)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
অনুযায়ী: Mialon, Marie-France
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mialon, Marie-France
প্রকাশিত: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
অনুযায়ী: Mekki, Mustapha
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mekki, Mustapha
প্রকাশিত: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
অনুযায়ী: Littmann-Martin, M. J
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Littmann-Martin, M. J
প্রকাশিত: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
অনুযায়ী: Troude-Chastenet, Patrick
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Troude-Chastenet, Patrick
প্রকাশিত: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
অনুযায়ী: COSTA, Marcela Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: COSTA, Marcela Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
অনুযায়ী: Fonbaustier, Laurent
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonbaustier, Laurent
প্রকাশিত: (2014)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
অনুযায়ী: Nóbrega, Thaís Rangel da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nóbrega, Thaís Rangel da
প্রকাশিত: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
অনুযায়ী: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
প্রকাশিত: (2007)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
অনুযায়ী: Pinheiro, Alexander Corrêa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pinheiro, Alexander Corrêa
প্রকাশিত: (2014)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
অনুযায়ী: Freitas, Patrícia Marques
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Freitas, Patrícia Marques
প্রকাশিত: (2007)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
অনুযায়ী: Euler, Ana Margarida Castro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Euler, Ana Margarida Castro
প্রকাশিত: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
Os selvagens do asfalto
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2006)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
অনুযায়ী: Cazella, Ademir A
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cazella, Ademir A
প্রকাশিত: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
অনুযায়ী: Miranda, Carlos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Miranda, Carlos
প্রকাশিত: (2008)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
অনুযায়ী: Manus, Pedro Paulo Teixeira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Manus, Pedro Paulo Teixeira
প্রকাশিত: (2009)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
অনুযায়ী: Monnerat, Alice Nogueira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monnerat, Alice Nogueira
প্রকাশিত: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
অনুযায়ী: Hermany, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hermany, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
অনুযায়ী: Peres, Frederico
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Peres, Frederico
প্রকাশিত: (2009)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
অনুযায়ী: Buckeridge, Marcos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Buckeridge, Marcos
প্রকাশিত: (2015)