A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 10, n. 44 (jan./mar. 2025), p. 63-84 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Zona franca, aspectos constitucionais, manaus (am). Incentivo fiscal, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, natureza fiscal, brasil. Desenvolvimento regional, manaus (am). Sustentabilidade ambiental, manaus (am). Princípio da não cumulatividade, brasil. Base de cálculo, redução, brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, legislação, manaus (am). Zona franca, aspectos constitucionais, jurisprudência, manaus (am). |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
af: Campos, Helio Silvio Ourem
Udgivet: (2018)
af: Campos, Helio Silvio Ourem
Udgivet: (2018)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
af: Mendonça, Samuel
Udgivet: (2023)
af: Mendonça, Samuel
Udgivet: (2023)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
af: Badr, Eid
Udgivet: (2023)
af: Badr, Eid
Udgivet: (2023)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2009)
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2009)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
af: Caetano, Eduardo Paixão
Udgivet: (2024)
af: Caetano, Eduardo Paixão
Udgivet: (2024)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
af: Corrêa, Aldinéa de Paula
Udgivet: (2024)
af: Corrêa, Aldinéa de Paula
Udgivet: (2024)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
af: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Udgivet: (2016)
af: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Udgivet: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2012)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
af: Ferreira, Danielle Costa
Udgivet: (2016)
af: Ferreira, Danielle Costa
Udgivet: (2016)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
af: Lins, Robson Maia
Udgivet: (2025)
af: Lins, Robson Maia
Udgivet: (2025)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2021)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2021)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2015)
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2015)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
af: Mialon, Marie-France
Udgivet: (2012)
af: Mialon, Marie-France
Udgivet: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
af: Mekki, Mustapha
Udgivet: (2015)
af: Mekki, Mustapha
Udgivet: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
af: Littmann-Martin, M. J
Udgivet: (1997)
af: Littmann-Martin, M. J
Udgivet: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
af: Troude-Chastenet, Patrick
Udgivet: (2012)
af: Troude-Chastenet, Patrick
Udgivet: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
af: COSTA, Marcela Ferreira
Udgivet: (2012)
af: COSTA, Marcela Ferreira
Udgivet: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
af: Fonbaustier, Laurent
Udgivet: (2014)
af: Fonbaustier, Laurent
Udgivet: (2014)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
af: Nóbrega, Thaís Rangel da
Udgivet: (2013)
af: Nóbrega, Thaís Rangel da
Udgivet: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2022)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
af: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Udgivet: (2007)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
af: Pinheiro, Alexander Corrêa
Udgivet: (2014)
af: Pinheiro, Alexander Corrêa
Udgivet: (2014)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
af: Costa, Cristina
Udgivet: (2005)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
af: Euler, Ana Margarida Castro
Udgivet: (2016)
af: Euler, Ana Margarida Castro
Udgivet: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
Os selvagens do asfalto
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2013)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2006)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2006)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
af: Cazella, Ademir A
Udgivet: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
af: Miranda, Carlos
Udgivet: (2008)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
af: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Udgivet: (2009)
af: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Udgivet: (2009)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
af: Monnerat, Alice Nogueira
Udgivet: (2019)
af: Monnerat, Alice Nogueira
Udgivet: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
af: Peres, Frederico
Udgivet: (2009)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
af: Buckeridge, Marcos
Udgivet: (2015)
af: Buckeridge, Marcos
Udgivet: (2015)