A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 10, n. 44 (jan./mar. 2025), p. 63-84 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Zona franca, aspectos constitucionais, manaus (am). Incentivo fiscal, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, natureza fiscal, brasil. Desenvolvimento regional, manaus (am). Sustentabilidade ambiental, manaus (am). Princípio da não cumulatividade, brasil. Base de cálculo, redução, brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, legislação, manaus (am). Zona franca, aspectos constitucionais, jurisprudência, manaus (am). |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
από: Campos, Helio Silvio Ourem
Έκδοση: (2018)
από: Campos, Helio Silvio Ourem
Έκδοση: (2018)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
από: Mendonça, Samuel
Έκδοση: (2023)
από: Mendonça, Samuel
Έκδοση: (2023)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
από: Badr, Eid
Έκδοση: (2023)
από: Badr, Eid
Έκδοση: (2023)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Lima, Cyntia Costa de
Έκδοση: (2009)
από: Lima, Cyntia Costa de
Έκδοση: (2009)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
από: Caetano, Eduardo Paixão
Έκδοση: (2024)
από: Caetano, Eduardo Paixão
Έκδοση: (2024)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
από: Corrêa, Aldinéa de Paula
Έκδοση: (2024)
από: Corrêa, Aldinéa de Paula
Έκδοση: (2024)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
από: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Έκδοση: (2016)
από: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Έκδοση: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2012)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
από: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Έκδοση: (2024)
από: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Έκδοση: (2024)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
από: Ferreira, Danielle Costa
Έκδοση: (2016)
από: Ferreira, Danielle Costa
Έκδοση: (2016)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
από: Lins, Robson Maia
Έκδοση: (2025)
από: Lins, Robson Maia
Έκδοση: (2025)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2021)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2021)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2005)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2005)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
από: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Έκδοση: (2015)
από: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Έκδοση: (2015)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
από: Mialon, Marie-France
Έκδοση: (2012)
από: Mialon, Marie-France
Έκδοση: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
από: Mekki, Mustapha
Έκδοση: (2015)
από: Mekki, Mustapha
Έκδοση: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
από: Littmann-Martin, M. J
Έκδοση: (1997)
από: Littmann-Martin, M. J
Έκδοση: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
από: Troude-Chastenet, Patrick
Έκδοση: (2012)
από: Troude-Chastenet, Patrick
Έκδοση: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
από: Fonbaustier, Laurent
Έκδοση: (2014)
από: Fonbaustier, Laurent
Έκδοση: (2014)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
από: Nóbrega, Thaís Rangel da
Έκδοση: (2013)
από: Nóbrega, Thaís Rangel da
Έκδοση: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2022)
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
από: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Έκδοση: (2007)
από: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Έκδοση: (2007)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
από: Góes, Gisele Santos Fernandes
Έκδοση: (2022)
από: Góes, Gisele Santos Fernandes
Έκδοση: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
από: Pinheiro, Alexander Corrêa
Έκδοση: (2014)
από: Pinheiro, Alexander Corrêa
Έκδοση: (2014)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
από: Freitas, Patrícia Marques
Έκδοση: (2007)
από: Freitas, Patrícia Marques
Έκδοση: (2007)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
από: Euler, Ana Margarida Castro
Έκδοση: (2016)
από: Euler, Ana Margarida Castro
Έκδοση: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2002)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2002)
Os selvagens do asfalto
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2013)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2006)
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2006)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
από: Cazella, Ademir A
Έκδοση: (2015)
από: Cazella, Ademir A
Έκδοση: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
από: Miranda, Carlos
Έκδοση: (2008)
από: Miranda, Carlos
Έκδοση: (2008)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
από: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Έκδοση: (2009)
από: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Έκδοση: (2009)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
από: Monnerat, Alice Nogueira
Έκδοση: (2019)
από: Monnerat, Alice Nogueira
Έκδοση: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
από: Hermany, Ricardo
Έκδοση: (2024)
από: Hermany, Ricardo
Έκδοση: (2024)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
από: Peres, Frederico
Έκδοση: (2009)
από: Peres, Frederico
Έκδοση: (2009)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
από: Buckeridge, Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Buckeridge, Marcos
Έκδοση: (2015)