A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 10, n. 44 (jan./mar. 2025), p. 63-84 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Zona franca, aspectos constitucionais, manaus (am). Incentivo fiscal, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, natureza fiscal, brasil. Desenvolvimento regional, manaus (am). Sustentabilidade ambiental, manaus (am). Princípio da não cumulatividade, brasil. Base de cálculo, redução, brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, legislação, manaus (am). Zona franca, aspectos constitucionais, jurisprudência, manaus (am). |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
di: Campos, Helio Silvio Ourem
Pubblicazione: (2018)
di: Campos, Helio Silvio Ourem
Pubblicazione: (2018)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
di: Mendonça, Samuel
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Samuel
Pubblicazione: (2023)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2023)
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2023)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2009)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2009)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
di: Caetano, Eduardo Paixão
Pubblicazione: (2024)
di: Caetano, Eduardo Paixão
Pubblicazione: (2024)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2012)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
di: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
di: Ferreira, Danielle Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Ferreira, Danielle Costa
Pubblicazione: (2016)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
di: Lins, Robson Maia
Pubblicazione: (2025)
di: Lins, Robson Maia
Pubblicazione: (2025)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2021)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2021)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2015)
di: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Pubblicazione: (2015)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
di: Mialon, Marie-France
Pubblicazione: (2012)
di: Mialon, Marie-France
Pubblicazione: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
di: Mekki, Mustapha
Pubblicazione: (2015)
di: Mekki, Mustapha
Pubblicazione: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
di: Littmann-Martin, M. J
Pubblicazione: (1997)
di: Littmann-Martin, M. J
Pubblicazione: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
di: Troude-Chastenet, Patrick
Pubblicazione: (2012)
di: Troude-Chastenet, Patrick
Pubblicazione: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
di: COSTA, Marcela Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: COSTA, Marcela Ferreira
Pubblicazione: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
di: Fonbaustier, Laurent
Pubblicazione: (2014)
di: Fonbaustier, Laurent
Pubblicazione: (2014)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
di: Nóbrega, Thaís Rangel da
Pubblicazione: (2013)
di: Nóbrega, Thaís Rangel da
Pubblicazione: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2022)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2007)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
di: Góes, Gisele Santos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
di: Góes, Gisele Santos Fernandes
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Freitas, Patrícia Marques
Pubblicazione: (2007)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Os selvagens do asfalto
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2006)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
di: Cazella, Ademir A
Pubblicazione: (2015)
di: Cazella, Ademir A
Pubblicazione: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
di: Miranda, Carlos
Pubblicazione: (2008)
di: Miranda, Carlos
Pubblicazione: (2008)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
di: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Pubblicazione: (2009)
di: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Pubblicazione: (2009)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
di: Monnerat, Alice Nogueira
Pubblicazione: (2019)
di: Monnerat, Alice Nogueira
Pubblicazione: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
di: Hermany, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Hermany, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
di: Peres, Frederico
Pubblicazione: (2009)
di: Peres, Frederico
Pubblicazione: (2009)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
di: Buckeridge, Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Buckeridge, Marcos
Pubblicazione: (2015)