A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 10, n. 44 (jan./mar. 2025), p. 63-84 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Zona franca, aspectos constitucionais, manaus (am). Incentivo fiscal, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, natureza fiscal, brasil. Desenvolvimento regional, manaus (am). Sustentabilidade ambiental, manaus (am). Princípio da não cumulatividade, brasil. Base de cálculo, redução, brasil. Zona franca, aspectos constitucionais, legislação, manaus (am). Zona franca, aspectos constitucionais, jurisprudência, manaus (am). |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200114 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
door: Campos, Helio Silvio Ourem
Gepubliceerd in: (2018)
door: Campos, Helio Silvio Ourem
Gepubliceerd in: (2018)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
door: Mendonça, Samuel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Samuel
Gepubliceerd in: (2023)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
door: Badr, Eid
Gepubliceerd in: (2023)
door: Badr, Eid
Gepubliceerd in: (2023)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2009)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2024)
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2024)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
door: Corrêa, Aldinéa de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Corrêa, Aldinéa de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
door: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Gepubliceerd in: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
door: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
door: Ferreira, Danielle Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, Danielle Costa
Gepubliceerd in: (2016)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
door: Lins, Robson Maia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lins, Robson Maia
Gepubliceerd in: (2025)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
door: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Gepubliceerd in: (2015)
door: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Gepubliceerd in: (2015)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mekki, Mustapha
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
door: COSTA, Marcela Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: COSTA, Marcela Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
door: Fonbaustier, Laurent
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonbaustier, Laurent
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
door: Nóbrega, Thaís Rangel da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nóbrega, Thaís Rangel da
Gepubliceerd in: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2022)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
door: Góes, Gisele Santos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Góes, Gisele Santos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
door: Freitas, Patrícia Marques
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Patrícia Marques
Gepubliceerd in: (2007)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
Os selvagens do asfalto
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
door: Cazella, Ademir A
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cazella, Ademir A
Gepubliceerd in: (2015)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
door: Miranda, Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Miranda, Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
door: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
door: Monnerat, Alice Nogueira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Monnerat, Alice Nogueira
Gepubliceerd in: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
door: Hermany, Ricardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hermany, Ricardo
Gepubliceerd in: (2024)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
door: Peres, Frederico
Gepubliceerd in: (2009)
door: Peres, Frederico
Gepubliceerd in: (2009)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
door: Buckeridge, Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Buckeridge, Marcos
Gepubliceerd in: (2015)