O município em função do ambiente
Saved in:
| Main Author: | Duarte, Claudio Hiran Alves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 23, n. 68 (nov. 1996), p. 278-290 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
A função ambiental da propriedade
by: Machado, Hébia
Published: (2018)
by: Machado, Hébia
Published: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)
Meio ambiente e desapropriação agrária
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)
Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
by: Christofoli, Daniel Pires
Published: (2009)
by: Christofoli, Daniel Pires
Published: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
by: Valle Calzada, Estrella del
Published: (2023)
by: Valle Calzada, Estrella del
Published: (2023)
Reservas particulares e a função social da propriedade
by: Gusi, Carol Vosgerau
Published: (2022)
by: Gusi, Carol Vosgerau
Published: (2022)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)
Desapropriações ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2004)
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2004)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)
by: Santiago, Laura
Published: (2018)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)
Função ambiental da propriedade
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (1998)
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (1998)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
by: Pereira, Aparecida Veloso
Published: (2012)
by: Pereira, Aparecida Veloso
Published: (2012)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
by: Haddad, Emílio
Published: (2007)
by: Haddad, Emílio
Published: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)
Função ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)
by: Adiers, Cláudia Marins
Published: (2001)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2015)
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
by: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Published: (2015)
by: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Published: (2015)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
by: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Published: (2019)
by: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Published: (2019)
Similar Items
-
Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000) -
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018) -
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006) -
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)