O município em função do ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 23, n. 68 (nov. 1996), p. 278-290 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desapropriação em matéria ambiental
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2000)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2018)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
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gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
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A função ambiental da propriedade
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (1999)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
gan: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Cyhoeddwyd: (1997)
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Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
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gan: Martins, Thiago Penido
Cyhoeddwyd: (2017)
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gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2014)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
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Cyhoeddwyd: (1979)
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gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
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Cyhoeddwyd: (2018)
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gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
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