O município em função do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 23, n. 68 (nov. 1996), p. 278-290 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Desapropriação em matéria ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
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Argitaratua: (1996)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
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Argitaratua: (1979)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Função ambiental da propriedade
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
nork: Valle Calzada, Estrella del
Argitaratua: (2023)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
nork: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
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Função ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
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Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
nork: Pereira, Aparecida Veloso
Argitaratua: (2012)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
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Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)