Imaxe de Portada

O município em função do ambiente

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Duarte, Claudio Hiran Alves
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 23, n. 68 (nov. 1996), p. 278-290
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126016
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Desapropriação em matéria ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2000)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1996)

Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)

A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)

Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado: (1997)

Criação de unidade de conservação caduca?
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)

Proteção ambiental no direito brasileiro
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado: (2009)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2018)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
por: Christofoli, Daniel Pires
Publicado: (2009)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)

Reservas particulares e a função social da propriedade
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado: (2022)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)

Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)

A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
por: Valle Calzada, Estrella del
Publicado: (2023)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
por: Meda, Renata Vieira
Publicado: (2014)

Função ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
por: Adiers, Cláudia Marins
Publicado: (2001)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2015)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
por: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicado: (2019)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2007)

Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
por: Pereira, Aparecida Veloso
Publicado: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2015)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)

Direito agrário e reforma agrária
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso