O município em função do ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 23, n. 68 (nov. 1996), p. 278-290 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desapropriação, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Desapropriação em matéria ambiental
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2000)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2000)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2018)
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
Meio ambiente e desapropriação agrária
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999)
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
由: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版: (1997)
由: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版: (1997)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
由: Fideles, Junior Divino
出版: (2014)
由: Fideles, Junior Divino
出版: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
由: Allgayer, Antonio Estevão
出版: (1979)
由: Allgayer, Antonio Estevão
出版: (1979)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
由: Christofoli, Daniel Pires
出版: (2009)
由: Christofoli, Daniel Pires
出版: (2009)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Reservas particulares e a função social da propriedade
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2004)
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2004)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
Função ambiental da propriedade
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1998)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1998)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
由: Valle Calzada, Estrella del
出版: (2023)
由: Valle Calzada, Estrella del
出版: (2023)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
Função ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
由: Adiers, Cláudia Marins
出版: (2001)
由: Adiers, Cláudia Marins
出版: (2001)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
由: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版: (2015)
由: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版: (2015)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
由: Galdino, Carlos Alberto da Silva
出版: (2019)
由: Galdino, Carlos Alberto da Silva
出版: (2019)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
由: Haddad, Emílio
出版: (2007)
由: Haddad, Emílio
出版: (2007)
Desapropriações ambientais
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2017)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2017)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
由: Pereira, Aparecida Veloso
出版: (2012)
由: Pereira, Aparecida Veloso
出版: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
由: Haddad, Emílio
出版: (2009)
由: Haddad, Emílio
出版: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)