Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Gênesis : revista de direito administrativo aplicado Vol. 3, n. 8 (jan./mar. 1996), p. 121-130 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
O Mercosul e o meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
: Sousa, Mônica Teresa Costa
Հրապարակվել է: (2003)
: Sousa, Mônica Teresa Costa
Հրապարակվել է: (2003)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
: Ramos, André de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Ramos, André de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2019)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
: Cunha, Eldis Camargo Neves
Հրապարակվել է: (1996)
: Cunha, Eldis Camargo Neves
Հրապարակվել է: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (1997)
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (1997)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (1996)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (1996)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
: Zeferino, Alisson
Հրապարակվել է: (2023)
: Zeferino, Alisson
Հրապարակվել է: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2010)
: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Հրապարակվել է: (2010)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
: Cizeski, Cirlene Alexandre
Հրապարակվել է: (2005)
: Cizeski, Cirlene Alexandre
Հրապարակվել է: (2005)
O direito ambiental no Mercosul
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2001)
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2001)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Հրապարակվել է: (2013)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
O direito dos desastres no Mercosul
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2007)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2020)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
: Albuquerque, Fabíola Santos
Հրապարակվել է: (2000)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
: Rudek, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2008)
: Rudek, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2008)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2023)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1999)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1999)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
: Almeida, Thiago Ferreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida, Thiago Ferreira
Հրապարակվել է: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Հրապարակվել է: (2010)
: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Հրապարակվել է: (2010)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2005)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2005)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
: Bittencourt, João Alexandre Netto
Հրապարակվել է: (2007)
: Bittencourt, João Alexandre Netto
Հրապարակվել է: (2007)
BRICS e o meio ambiente
: Miranda, Luiz Ricardo de
Հրապարակվել է: (2018)
: Miranda, Luiz Ricardo de
Հրապարակվել է: (2018)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
: Martínez, Mónica Montaña
Հրապարակվել է: (2006)
: Martínez, Mónica Montaña
Հրապարակվել է: (2006)