Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Gênesis : revista de direito administrativo aplicado Vol. 3, n. 8 (jan./mar. 1996), p. 121-130 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
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I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2019)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)
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O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)
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mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
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mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
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mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
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mā: Vieira, Luciane Klein
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A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2007)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
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I whakaputaina: (2007)
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BRICS e o meio ambiente
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I whakaputaina: (2006)
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