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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Leite, José Rubens Morato
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Gênesis : revista de direito administrativo aplicado Vol. 3, n. 8 (jan./mar. 1996), p. 121-130
Ano:	1996
Assuntos:	Competência municipal, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35912
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

O Mercosul e o meio ambiente
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Yazar:: Sousa, Mônica Teresa Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Yazar:: Ramos, André de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Yazar:: Cunha, Eldis Camargo Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Yazar:: Freitas, Gilberto Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Yazar:: Bertucci, Rosana Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Yazar:: Zeferino, Alisson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Yazar:: Cizeski, Cirlene Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito ambiental no Mercosul
Yazar:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito dos desastres no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Yazar:: Albuquerque, Fabíola Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Yazar:: Rudek, Cristiane Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Yazar:: Celeri, Márcio José [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Yazar:: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Yazar:: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Yazar:: Almeida, Thiago Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Yazar:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Yazar:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Yazar:: Bittencourt, João Alexandre Netto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

BRICS e o meio ambiente
Yazar:: Miranda, Luiz Ricardo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Yazar:: Martínez, Mónica Montaña
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

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