Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Ghilardi, Hilariane Teixeira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 30, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 242-259 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito das águas, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6055 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Da proteção aos recursos hídricos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
: Capellari, Adalberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Capellari, Adalberto
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
: Trindade, Larissa de Lima
Հրապարակվել է: (2014)
: Trindade, Larissa de Lima
Հրապարակվել է: (2014)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
: Abreu, Inah
Հրապարակվել է: (2005)
: Abreu, Inah
Հրապարակվել է: (2005)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Հրապարակվել է: (2005)
: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Հրապարակվել է: (2005)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
: Costa, David de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, David de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Amanda Lopes
Հրապարակվել է: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013) -
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003) -
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012) -
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)