Cover Image

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ghilardi, Hilariane Teixeira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 30, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 242-259
Ano:	2016
Assuntos:	Água, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito das águas, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6055
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)

Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published: (2019)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2012)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)

Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2004)

Água, bem mais precioso do milênio
by: Leite, Paulo Costa
Published: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)

Da proteção aos recursos hídricos
by: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published: (2014)

A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2012)

Dos rios publicos e particulares
by: Valladão, Alfredo de Vilhena
Published: (1904)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
by: Maia, Alexandre Aguiar
Published: (2006)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
by: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Published: (2014)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2021)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2010)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
by: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Published: (1996)

A água como sujeito de direitos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso