Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ghilardi, Hilariane Teixeira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 30, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 242-259 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito das águas, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6055 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
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Gestão dos recursos hídricos
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
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I whakaputaina: (2002)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
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mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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I whakaputaina: (2000)
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A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2012)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
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Da proteção aos recursos hídricos
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
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Dos rios publicos e particulares
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
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Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
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Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
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