Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 30, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 242-259 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito das águas, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6055 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Gestão dos recursos hídricos
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
Recursos hídricos e saúde pública
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
Água, bem mais precioso do milênio
door: Leite, Paulo Costa
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, Paulo Costa
Gepubliceerd in: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Recursos vivos do mar e poluição
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000)
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000)
Da proteção aos recursos hídricos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
A água sob a ótica do direito
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
door: Feijóo, Leandro Totti
Gepubliceerd in: (2012)
door: Feijóo, Leandro Totti
Gepubliceerd in: (2012)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2012)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2012)
Dos rios publicos e particulares
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1904)
door: Valladão, Alfredo de Vilhena
Gepubliceerd in: (1904)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
door: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Gepubliceerd in: (2011)
door: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Gepubliceerd in: (2011)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2006)
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2006)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
door: Souza, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
door: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Gepubliceerd in: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
door: Pereira, Marcio Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Marcio Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
A água como sujeito de direitos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2014)