Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
حسب: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
منشور في: (2013)
حسب: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
منشور في: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2022)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2015)
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2015)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1997)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1997)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
حسب: Barlow, Maude
منشور في: (2012)
حسب: Barlow, Maude
منشور في: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
حسب: Pires, Nara Suzana Stainr
منشور في: (2016)
حسب: Pires, Nara Suzana Stainr
منشور في: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2014)
O estado ambiental de direito
حسب: Nunes Junior, Amandino Teixeira
منشور في: (2004)
حسب: Nunes Junior, Amandino Teixeira
منشور في: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
حسب: Born, Rubens Harry
منشور في: (2000)
حسب: Born, Rubens Harry
منشور في: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
حسب: Castro, Ramiro Crochemore
منشور في: (2023)
حسب: Castro, Ramiro Crochemore
منشور في: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Governança comparada da água
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2023)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2023)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
حسب: Nascimento, Leonardo Leite
منشور في: (2022)
حسب: Nascimento, Leonardo Leite
منشور في: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
حسب: Palop, María Eugenia Rodríguez
منشور في: (2009)
حسب: Palop, María Eugenia Rodríguez
منشور في: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
حسب: Moraes, Tatiana Vieira de
منشور في: (2023)
حسب: Moraes, Tatiana Vieira de
منشور في: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
حسب: Ferri, Caroline
منشور في: (2013)
حسب: Ferri, Caroline
منشور في: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
حسب: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
منشور في: (2019)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
حسب: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
منشور في: (2009)
حسب: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
منشور في: (2009)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2017)
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2017)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2017)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)