Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
von: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Veröffentlicht: (2013)
von: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Veröffentlicht: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
von: Baltazar, Iolmar Alves
Veröffentlicht: (2018)
von: Baltazar, Iolmar Alves
Veröffentlicht: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2022)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2015)
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2015)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1997)
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1997)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
von: Barlow, Maude
Veröffentlicht: (2012)
von: Barlow, Maude
Veröffentlicht: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
von: Pires, Nara Suzana Stainr
Veröffentlicht: (2016)
von: Pires, Nara Suzana Stainr
Veröffentlicht: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2014)
O estado ambiental de direito
von: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Veröffentlicht: (2004)
von: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Veröffentlicht: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
von: Castro, Ramiro Crochemore
Veröffentlicht: (2023)
von: Castro, Ramiro Crochemore
Veröffentlicht: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
von: Turatti, Luciana
Veröffentlicht: (2016)
von: Turatti, Luciana
Veröffentlicht: (2016)
A globalização das águas
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2014)
Privatização do uso da Água
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1987)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (1987)
Governança comparada da água
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2023)
A água sob a ótica do direito
von: Danieli, Adilor
Veröffentlicht: (2015)
von: Danieli, Adilor
Veröffentlicht: (2015)
O direito de águas no Brasil
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
A cobrança pelo uso da água
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
von: Nascimento, Leonardo Leite
Veröffentlicht: (2022)
von: Nascimento, Leonardo Leite
Veröffentlicht: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Aith, Fernando
Veröffentlicht: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
von: Palop, María Eugenia Rodríguez
Veröffentlicht: (2009)
von: Palop, María Eugenia Rodríguez
Veröffentlicht: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2012)
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
von: Moraes, Tatiana Vieira de
Veröffentlicht: (2023)
von: Moraes, Tatiana Vieira de
Veröffentlicht: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
von: Ferri, Caroline
Veröffentlicht: (2013)
von: Ferri, Caroline
Veröffentlicht: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
O regime internacional da água doce
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)
Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
von: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Veröffentlicht: (2009)
von: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Veröffentlicht: (2009)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2017)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2017)
A água como sujeito de direitos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2014)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
von: Peixoto Filho, Aser Cortines
Veröffentlicht: (2000)
von: Peixoto Filho, Aser Cortines
Veröffentlicht: (2000)
Ähnliche Einträge
-
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
von: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Veröffentlicht: (2013) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
von: Baltazar, Iolmar Alves
Veröffentlicht: (2018) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2022) -
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
von: Garcia, Heloise Siqueira
Veröffentlicht: (2015) -
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1997)