Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1997)
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1997)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
nork: Barlow, Maude
Argitaratua: (2012)
nork: Barlow, Maude
Argitaratua: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
nork: Pires, Nara Suzana Stainr
Argitaratua: (2016)
nork: Pires, Nara Suzana Stainr
Argitaratua: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
O estado ambiental de direito
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
Governança comparada da água
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2023)
A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
nork: Nascimento, Leonardo Leite
Argitaratua: (2022)
nork: Nascimento, Leonardo Leite
Argitaratua: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
nork: Palop, María Eugenia Rodríguez
Argitaratua: (2009)
nork: Palop, María Eugenia Rodríguez
Argitaratua: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2017)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2017)
A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
Antzeko izenburuak
-
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022) -
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015) -
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1997)