Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Tekijä: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Julkaistu: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Tekijä: Baltazar, Iolmar Alves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Baltazar, Iolmar Alves
Julkaistu: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2015)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Tekijä: Sá, Elida Lúcia Batista
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Sá, Elida Lúcia Batista
Julkaistu: (1997)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Tekijä: Barlow, Maude
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barlow, Maude
Julkaistu: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Tekijä: Pires, Nara Suzana Stainr
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Pires, Nara Suzana Stainr
Julkaistu: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2014)
O estado ambiental de direito
Tekijä: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Julkaistu: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Tekijä: Castro, Ramiro Crochemore
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Castro, Ramiro Crochemore
Julkaistu: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Governança comparada da água
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
Tekijä: Palop, María Eugenia Rodríguez
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Palop, María Eugenia Rodríguez
Julkaistu: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Tekijä: Moraes, Tatiana Vieira de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Moraes, Tatiana Vieira de
Julkaistu: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Tekijä: Ferri, Caroline
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Ferri, Caroline
Julkaistu: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Tekijä: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Julkaistu: (2019)
O regime internacional da água doce
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2015)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Julkaistu: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
Tekijä: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Julkaistu: (2009)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2017)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2017)
A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)