Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
de réir: Pires, Nara Suzana Stainr
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pires, Nara Suzana Stainr
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O estado ambiental de direito
de réir: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
de réir: Nascimento, Leonardo Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nascimento, Leonardo Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
de réir: Palop, María Eugenia Rodríguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Palop, María Eugenia Rodríguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)