Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Збережено в:
| Автор: | Silva, José Irivaldo Alves Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
за авторством: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубліковано: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
за авторством: Baltazar, Iolmar Alves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Baltazar, Iolmar Alves
Опубліковано: (2018)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
за авторством: Garcia, Heloise Siqueira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Garcia, Heloise Siqueira
Опубліковано: (2015)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1997)
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1997)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
за авторством: Barlow, Maude
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barlow, Maude
Опубліковано: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
за авторством: Pires, Nara Suzana Stainr
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pires, Nara Suzana Stainr
Опубліковано: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2014)
O estado ambiental de direito
за авторством: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Опубліковано: (2004)
за авторством: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Опубліковано: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)
за авторством: Born, Rubens Harry
Опубліковано: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
за авторством: Castro, Ramiro Crochemore
Опубліковано: (2023)
за авторством: Castro, Ramiro Crochemore
Опубліковано: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)
A globalização das águas
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2014)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)
Governança comparada da água
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2023)
A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
O direito de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
за авторством: Nascimento, Leonardo Leite
Опубліковано: (2022)
за авторством: Nascimento, Leonardo Leite
Опубліковано: (2022)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
за авторством: Aith, Fernando
Опубліковано: (2015)
за авторством: Aith, Fernando
Опубліковано: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
за авторством: Palop, María Eugenia Rodríguez
Опубліковано: (2009)
за авторством: Palop, María Eugenia Rodríguez
Опубліковано: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
за авторством: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубліковано: (2023)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
за авторством: Ferri, Caroline
Опубліковано: (2013)
за авторством: Ferri, Caroline
Опубліковано: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)
O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
O exercício da cidadania ambiental
за авторством: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубліковано: (2009)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2017)
As dimensões dos direitos das águas
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2017)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2017)
A água como sujeito de direitos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
Água, bem econômico e de domínio público
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
Схожі ресурси
-
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
за авторством: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Опубліковано: (2013) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
за авторством: Baltazar, Iolmar Alves
Опубліковано: (2018) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2022) -
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
за авторством: Garcia, Heloise Siqueira
Опубліковано: (2015) -
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1997)