A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 196-222 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, história. Crime ambiental, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2016)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
Tráfico de animais : breves considerações
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
-н: Klevenhusen, Renata Braga
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Proteção aos animais : missão de todos
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A causa dos direitos dos animais
-н: Regan, Tom
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
-н: Silvestre, Gilberto Fachetti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silvestre, Gilberto Fachetti
Хэвлэсэн: (2018)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
Teoria dos direitos dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)