A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 196-222 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, história. Crime ambiental, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
gan: Tavares, Raul
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tavares, Raul
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
gan: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Cyhoeddwyd: (2010)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
gan: Dantas, Bianca Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dantas, Bianca Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
Fazer jus aos direitos dos animais
gan: Lamy, Jérôme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lamy, Jérôme
Cyhoeddwyd: (2018)
Por uma soberania dos animais silvestres
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
gan: Faria, Luiza de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Faria, Luiza de
Cyhoeddwyd: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
gan: Felipe, Sônia T
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Felipe, Sônia T
Cyhoeddwyd: (2007)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
gan: Souza, Jean Carlos Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Souza, Jean Carlos Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
gan: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Cyhoeddwyd: (2015)
Tráfico de animais : breves considerações
gan: Pioli, Roberta Raphaelli
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pioli, Roberta Raphaelli
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção jurídica dos animais
gan: Berti, Silma Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Berti, Silma Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2012)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
gan: Chiesa, Luis
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Chiesa, Luis
Cyhoeddwyd: (2013)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
Os direitos dos animais
gan: Sunstein, Cass R
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sunstein, Cass R
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção aos animais : missão de todos
gan: Teixeira, Marcelo Weinstein
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Marcelo Weinstein
Cyhoeddwyd: (2011)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
gan: Klevenhusen, Renata Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Klevenhusen, Renata Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
A causa dos direitos dos animais
gan: Regan, Tom
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Regan, Tom
Cyhoeddwyd: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
gan: Epstein, Richard A
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Epstein, Richard A
Cyhoeddwyd: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
gan: Gardner, Robert
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gardner, Robert
Cyhoeddwyd: (2014)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Teoria dos direitos dos animais
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2005)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Os animais e o direito : novos paradigmas
gan: Cardoso, Haydée Fernanda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cardoso, Haydée Fernanda
Cyhoeddwyd: (2007)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
gan: El Tasse, Adel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: El Tasse, Adel
Cyhoeddwyd: (2015)