Cover Image

Fundamentos do direito ambiental no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mirra, Álvaro Luiz Valery
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29
Ano:	1994
Assuntos:	Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2019)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2017)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
by: Engel, Norvalino João
Published: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
by: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Published: (2010)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
by: Roma, Júlio César
Published: (2013)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2020)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
by: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Published: (2012)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
by: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Published: (2012)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
by: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Published: (2017)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
by: Pizzutti, Luiza Curcio
Published: (2015)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
by: John, Natacha Souza
Published: (2022)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2025)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2018)

Fundamentos da tutela penal ambiental
by: Silva, Ivan Luiz da
Published: (2003)

Fundamentos de direito penal ambiental
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
by: Bishop, Joshua
Published: (2010)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)

Chance para a ousadia
by: Marques, Fabrício
Published: (2020)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
by: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Published: (2005)

Os fundamentos da bioética e o direito
by: Carlin, Volnei Ivo
Published: (2000)

Serviços ambientais
by: Viana, Maurício Boratto
Published: (2012)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
by: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Published: (2018)

Princípios fundamentais do direito ambiental
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (1996)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2023)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
by: Matsumi, Tayuri Ishi
Published: (2018)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)

Estratégias sertanejas
by: Guimarães, Maria
Published: (2012)

Comentário à Súmula 623 do STJ
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2001)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2004)

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
by: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso