Fundamentos do direito ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2019)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2019)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
حسب: Engel, Norvalino João
منشور في: (2014)
حسب: Engel, Norvalino João
منشور في: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
حسب: Rammê, Rogério Santos
منشور في: (2017)
حسب: Rammê, Rogério Santos
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
حسب: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
منشور في: (2010)
حسب: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
منشور في: (2010)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
حسب: Roma, Júlio César
منشور في: (2013)
حسب: Roma, Júlio César
منشور في: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2020)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2020)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
حسب: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
منشور في: (2017)
حسب: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
منشور في: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2015)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
حسب: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
منشور في: (2012)
حسب: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
منشور في: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
حسب: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
منشور في: (2012)
حسب: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
منشور في: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2020)
Os fundamentos da bioética e o direito
حسب: Carlin, Volnei Ivo
منشور في: (2000)
حسب: Carlin, Volnei Ivo
منشور في: (2000)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2022)
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2022)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2025)
حسب: Souza, Rafael Speck de
منشور في: (2025)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2004)
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2004)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
حسب: Bishop, Joshua
منشور في: (2010)
حسب: Bishop, Joshua
منشور في: (2010)
Princípios fundamentais do direito ambiental
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (1996)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (1996)
Chance para a ousadia
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2020)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
حسب: Soffiati Neto, Aristides Arthur
منشور في: (2005)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
حسب: Ghellere, Letícia Almeida Silva
منشور في: (2018)
حسب: Ghellere, Letícia Almeida Silva
منشور في: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
حسب: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
منشور في: (2005)
Serviços ambientais
حسب: Viana, Maurício Boratto
منشور في: (2012)
حسب: Viana, Maurício Boratto
منشور في: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
حسب: Araujo, Gustavo Dias de
منشور في: (2021)
حسب: Araujo, Gustavo Dias de
منشور في: (2021)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2021)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
حسب: Gamba, Juliane Caravieri Martins
منشور في: (2015)
حسب: Gamba, Juliane Caravieri Martins
منشور في: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)