Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2019)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2019)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
par: Engel, Norvalino João
Publié: (2014)
par: Engel, Norvalino João
Publié: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2017)
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
par: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publié: (2010)
par: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publié: (2010)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
par: Roma, Júlio César
Publié: (2013)
par: Roma, Júlio César
Publié: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
par: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publié: (2017)
par: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publié: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
par: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publié: (2012)
par: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publié: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
par: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publié: (2012)
par: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publié: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
Fundamentos de direito penal ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2020)
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2020)
Os fundamentos da bioética e o direito
par: Carlin, Volnei Ivo
Publié: (2000)
par: Carlin, Volnei Ivo
Publié: (2000)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
par: John, Natacha Souza
Publié: (2022)
par: John, Natacha Souza
Publié: (2022)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2025)
par: Souza, Rafael Speck de
Publié: (2025)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2004)
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2004)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
par: Bishop, Joshua
Publié: (2010)
par: Bishop, Joshua
Publié: (2010)
Princípios fundamentais do direito ambiental
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (1996)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (1996)
Chance para a ousadia
par: Marques, Fabrício
Publié: (2020)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
par: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publié: (2005)
par: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publié: (2005)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
par: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publié: (2018)
par: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publié: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2008)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2008)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
par: Matsumi, Tayuri Ishi
Publié: (2018)
par: Matsumi, Tayuri Ishi
Publié: (2018)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2005)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2005)
Serviços ambientais
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
par: Araujo, Gustavo Dias de
Publié: (2021)
par: Araujo, Gustavo Dias de
Publié: (2021)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2021)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
par: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publié: (2015)
par: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publié: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2021)
par: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2019) -
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
par: Engel, Norvalino João
Publié: (2014) -
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2017) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003) -
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020)