Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
de réir: Engel, Norvalino João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Engel, Norvalino João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
de réir: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
de réir: Roma, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Roma, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
de réir: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
de réir: Pizzutti, Luiza Curcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
de réir: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
de réir: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Fundamentos de direito penal ambiental
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Fundamentos da tutela penal ambiental
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os fundamentos da bioética e o direito
de réir: Carlin, Volnei Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
de réir: Bishop, Joshua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Princípios fundamentais do direito ambiental
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
de réir: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
de réir: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Serviços ambientais
de réir: Viana, Maurício Boratto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Viana, Maurício Boratto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
de réir: Araujo, Gustavo Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araujo, Gustavo Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)