Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
: Engel, Norvalino João
Հրապարակվել է: (2014)
: Engel, Norvalino João
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Հրապարակվել է: (2010)
: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Հրապարակվել է: (2010)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
: Roma, Júlio César
Հրապարակվել է: (2013)
: Roma, Júlio César
Հրապարակվել է: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Հրապարակվել է: (2017)
: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Հրապարակվել է: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2020)
Os fundamentos da bioética e o direito
: Carlin, Volnei Ivo
Հրապարակվել է: (2000)
: Carlin, Volnei Ivo
Հրապարակվել է: (2000)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2025)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2025)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2004)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2004)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
: Bishop, Joshua
Հրապարակվել է: (2010)
: Bishop, Joshua
Հրապարակվել է: (2010)
Princípios fundamentais do direito ambiental
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (1996)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (1996)
Chance para a ousadia
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2020)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Հրապարակվել է: (2005)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2023)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
: Matsumi, Tayuri Ishi
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsumi, Tayuri Ishi
Հրապարակվել է: (2018)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
Serviços ambientais
: Viana, Maurício Boratto
Հրապարակվել է: (2012)
: Viana, Maurício Boratto
Հրապարակվել է: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
: Araujo, Gustavo Dias de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araujo, Gustavo Dias de
Հրապարակվել է: (2021)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2015)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)