Fundamentos do direito ambiental no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2019)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
-н: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Хэвлэсэн: (2010)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
-н: Roma, Júlio César
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Roma, Júlio César
Хэвлэсэн: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
Fundamentos de direito penal ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2020)
Os fundamentos da bioética e o direito
-н: Carlin, Volnei Ivo
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Carlin, Volnei Ivo
Хэвлэсэн: (2000)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2025)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
-н: Bishop, Joshua
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bishop, Joshua
Хэвлэсэн: (2010)
Princípios fundamentais do direito ambiental
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
Chance para a ousadia
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2008)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
-н: Matsumi, Tayuri Ishi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Matsumi, Tayuri Ishi
Хэвлэсэн: (2018)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
Serviços ambientais
-н: Viana, Maurício Boratto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Viana, Maurício Boratto
Хэвлэсэн: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
-н: Araujo, Gustavo Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araujo, Gustavo Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)