Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2019)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2019)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Por: Engel, Norvalino João
Publicado em: (2014)
Por: Engel, Norvalino João
Publicado em: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2017)
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2020)
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2020)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Por: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicado em: (2010)
Por: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Publicado em: (2010)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Por: Roma, Júlio César
Publicado em: (2013)
Por: Roma, Júlio César
Publicado em: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Por: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicado em: (2017)
Por: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicado em: (2017)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado em: (2015)
Por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado em: (2015)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Por: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicado em: (2012)
Por: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicado em: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Por: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicado em: (2012)
Por: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Publicado em: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2018)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2018)
Fundamentos de direito penal ambiental
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
Por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2003)
Por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2003)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2020)
Os fundamentos da bioética e o direito
Por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2000)
Por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2000)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2022)
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2022)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2025)
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2025)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2004)
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2004)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Por: Bishop, Joshua
Publicado em: (2010)
Por: Bishop, Joshua
Publicado em: (2010)
Princípios fundamentais do direito ambiental
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (1996)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (1996)
Chance para a ousadia
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2020)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2020)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Por: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicado em: (2005)
Por: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicado em: (2005)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Por: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicado em: (2018)
Por: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicado em: (2018)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2008)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2008)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Por: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicado em: (2018)
Por: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicado em: (2018)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2005)
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2005)
Serviços ambientais
Por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2012)
Por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2012)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Por: Araujo, Gustavo Dias de
Publicado em: (2021)
Por: Araujo, Gustavo Dias de
Publicado em: (2021)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2021)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
Por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado em: (2015)
Por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado em: (2015)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2019) -
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Por: Engel, Norvalino João
Publicado em: (2014) -
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2017) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003) -
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2020)