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Fundamentos do direito ambiental no Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mirra, Álvaro Luiz Valery
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 83, n. 706 (ago. 1994), p. 7-29
Ano:	1994
Assuntos:	Ecossistema, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35700
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2019)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Dahkki: Engel, Norvalino João
Almmustuhtton: (2014)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2003)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Dahkki: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Almmustuhtton: (2010)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Dahkki: Roma, Júlio César
Almmustuhtton: (2013)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Dahkki: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Almmustuhtton: (2017)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2015)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Dahkki: Pizzutti, Luiza Curcio
Almmustuhtton: (2015)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Dahkki: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Almmustuhtton: (2012)

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Dahkki: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)

Fundamentos de direito penal ambiental
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2015)

Fundamentos da tutela penal ambiental
Dahkki: Silva, Ivan Luiz da
Almmustuhtton: (2003)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
Dahkki: Souza, Rafael Speck de
Almmustuhtton: (2020)

Os fundamentos da bioética e o direito
Dahkki: Carlin, Volnei Ivo
Almmustuhtton: (2000)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2022)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Dahkki: Souza, Rafael Speck de
Almmustuhtton: (2025)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2004)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Dahkki: Bishop, Joshua
Almmustuhtton: (2010)

Princípios fundamentais do direito ambiental
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (1996)

Chance para a ousadia
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2020)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Dahkki: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Almmustuhtton: (2005)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Dahkki: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Almmustuhtton: (2018)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Dahkki: Prado, Luiz Regis
Almmustuhtton: (2008)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Matsumi, Tayuri Ishi
Almmustuhtton: (2018)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2005)

Serviços ambientais
Dahkki: Viana, Maurício Boratto
Almmustuhtton: (2012)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Dahkki: Araujo, Gustavo Dias de
Almmustuhtton: (2021)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2021)

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
Dahkki: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Almmustuhtton: (2015)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

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