Preservação premiada
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil. |
| Online adgang: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
af: Martins Filho, Izaac Alves
Udgivet: (2019)
af: Martins Filho, Izaac Alves
Udgivet: (2019)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
af: Sobreira, Denise Barbosa
Udgivet: (2004)
af: Sobreira, Denise Barbosa
Udgivet: (2004)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
af: Bocuhy, Carlos
Udgivet: (2005)
af: Bocuhy, Carlos
Udgivet: (2005)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
Isenção tributária na defesa ambiental
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
af: Bonalume, Wilson Luiz
Udgivet: (1996)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2004)
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2004)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
af: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Udgivet: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
af: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Udgivet: (2018)
af: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Udgivet: (2018)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
af: Leite, André O
Udgivet: (2020)
af: Leite, André O
Udgivet: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
af: Santos, Andréia Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Santos, Andréia Carvalho
Udgivet: (2022)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
af: Dino Neto, Nicolao
Udgivet: (2012)
af: Dino Neto, Nicolao
Udgivet: (2012)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
af: Massi, Clarissa Gaspar
Udgivet: (2024)
af: Massi, Clarissa Gaspar
Udgivet: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
af: Reis Neto, Afonso Feitosa
Udgivet: (2020)
af: Reis Neto, Afonso Feitosa
Udgivet: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2012)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
af: Assunção, Sabrina Mangrich de
Udgivet: (2023)
af: Assunção, Sabrina Mangrich de
Udgivet: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
af: Farias, Talden
Udgivet: (2019)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2019)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
af: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Udgivet: (2010)
af: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Udgivet: (2010)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2017)
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2016)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2016)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
APA da Serra da Meruoca
af: Arruda, Inácio
Udgivet: (2010)
af: Arruda, Inácio
Udgivet: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
af: Pereira, Rhideme Souza
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Rhideme Souza
Udgivet: (2017)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
af: Souza, Renata
Udgivet: (2019)
af: Souza, Renata
Udgivet: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2015)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2008)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
af: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2012)
af: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2012)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2017)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
af: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Udgivet: (2015)
ICMS ecológico : guerra fiscal
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)