Preservação premiada
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil. |
| Linkit: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
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Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Tekijä: Sobreira, Denise Barbosa
Julkaistu: (2004)
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O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
Tekijä: Bocuhy, Carlos
Julkaistu: (2005)
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2023)
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Isenção tributária na defesa ambiental
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Tekijä: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Julkaistu: (2004)
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Tekijä: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Julkaistu: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Tekijä: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Julkaistu: (2018)
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Tekijä: Leite, André O
Julkaistu: (2020)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2018)
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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Tekijä: Santos, Andréia Carvalho
Julkaistu: (2022)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Tekijä: Massi, Clarissa Gaspar
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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Tekijä: Christofoli, Daniel Pires
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
Tekijä: Assunção, Sabrina Mangrich de
Julkaistu: (2023)
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Regime jurídico da zona de amortecimento
Tekijä: Farias, Talden
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Tekijä: Farias, Talden
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APA da Serra da Meruoca
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O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Souza, Renata
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Tekijä: Santilli, Juliana
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2008)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)
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Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
Tekijä: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2012)
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2017)
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Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Tekijä: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Julkaistu: (2015)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
Tekijä: Fonseca, Afrânio César
Julkaistu: (2014)
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Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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