Preservação premiada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Marques, Fabrício |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
de réir: Sobreira, Denise Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sobreira, Denise Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
de réir: Bocuhy, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bocuhy, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Isenção tributária na defesa ambiental
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
de réir: Leite, André O
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
de réir: Santos, Andréia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
de réir: Christofoli, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
de réir: Assunção, Sabrina Mangrich de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
de réir: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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APA da Serra da Meruoca
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
de réir: Pereira, Rhideme Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
de réir: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
de réir: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
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Míreanna comhchosúla
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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
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