Preservação premiada
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
mā: Martins Filho, Izaac Alves
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
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Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
mā: Sobreira, Denise Barbosa
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2005)
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
mā: Gonçalves, Alex Silva
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Isenção tributária na defesa ambiental
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I whakaputaina: (1996)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
mā: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
I whakaputaina: (2018)
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2018)
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mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
mā: Massi, Clarissa Gaspar
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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
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APA da Serra da Meruoca
mā: Arruda, Inácio
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O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
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As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)
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Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)
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Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
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Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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