Preservação premiada
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| 1. autor: | Marques, Fabrício |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil. |
| Dostęp online: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
od: Homsi, Hannée Amir
Wydane: (2020)
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Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
od: Sobreira, Denise Barbosa
Wydane: (2004)
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O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
od: Bocuhy, Carlos
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
od: Gonçalves, Alex Silva
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Isenção tributária na defesa ambiental
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
od: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Wydane: (2019)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
od: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Wydane: (2018)
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
od: Leite, André O
Wydane: (2020)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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od: Massi, Clarissa Gaspar
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od: Reis Neto, Afonso Feitosa
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od: Christofoli, Daniel Pires
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
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Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
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APA da Serra da Meruoca
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
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Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
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ICMS ecológico : guerra fiscal
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Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
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Wydane: (2022)
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