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Preservação premiada

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marques, Fabrício
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44
Ano:	2022
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil.
Online Erişim:	https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Yazar:: Martins Filho, Izaac Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Yazar:: Homsi, Hannée Amir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Yazar:: Sobreira, Denise Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
Yazar:: Bocuhy, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Yazar:: Gonçalves, Alex Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Isenção tributária na defesa ambiental
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Yazar:: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Yazar:: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Yazar:: Leite, André O
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Yazar:: Santos, Andréia Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Yazar:: Massi, Clarissa Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Yazar:: Christofoli, Daniel Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
Yazar:: Assunção, Sabrina Mangrich de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Yazar:: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

APA da Serra da Meruoca
Yazar:: Arruda, Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
Yazar:: Pereira, Rhideme Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Yazar:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Yazar:: Souza, Renata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
Yazar:: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Yazar:: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Yazar:: Fonseca, Afrânio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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