Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 4, N. 2 (jul./dez. 2024), p. 359-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Princípio federativo, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, brasil. |
| Dostęp online: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/387/185 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
| _version_ | 1845727061457502208 |
|---|---|
| author | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| author_facet | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| author_sort | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-08402 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Versão eletrônica (PDF) |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 4, N. 2 (jul./dez. 2024), p. 359-388 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
Proteção ambiental, Brasil.
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Princípio federativo, Brasil.
Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Brasil.
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/387/185
Versão eletrônica (PDF)
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/f745d8be-7fa8-4886-9aaf-f41a8a72e935
rvbi-08402
Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 4, N. 2 (jul./dez. 2024), p. 359-388
|
| spellingShingle | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental Sarlet, Ingo Wolfgang Proteção ambiental, Brasil. Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Princípio federativo, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Brasil. Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Brasil. |
| title | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental |
| title_full | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental |
| title_fullStr | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental |
| title_full_unstemmed | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental |
| title_short | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental |
| title_sort | Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental |
| topic | Proteção ambiental, Brasil. Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Princípio federativo, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Brasil. Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, jurisprudência, Brasil. |
| url | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/387/185 |