Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar./abr. 2002), p. 114-125 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Legislação ambiental e atividade econômica
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2005)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2005)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
από: Sabio, Thais Fernanda
Έκδοση: (2019)
από: Sabio, Thais Fernanda
Έκδοση: (2019)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (1997)
Introdução ao direito urbanístico
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2010)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2000)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2000)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2010)
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2010)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2007)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2007)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
από: Scoralick, Leonardo Vieira
Έκδοση: (2017)
από: Scoralick, Leonardo Vieira
Έκδοση: (2017)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
από: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Έκδοση: (2002)
από: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Έκδοση: (2002)
Proteção ambiental e atividade minerária
από: Corrêa, Jacson
Έκδοση: (2001)
από: Corrêa, Jacson
Έκδοση: (2001)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
από: Mello, Thais Hokoç Moura de
Έκδοση: (2013)
από: Mello, Thais Hokoç Moura de
Έκδοση: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
από: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Έκδοση: (2013)
από: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Έκδοση: (2013)
Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2009)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2009)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2016)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2016)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
από: Brancher, Nivia Daiane Régis
Έκδοση: (2007)
από: Brancher, Nivia Daiane Régis
Έκδοση: (2007)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2005)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2005)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2023)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2023)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
από: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Έκδοση: (2015)
από: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Έκδοση: (2015)
O estudo de impacto ambiental
από: Cecconello, Vanessa Marini
Έκδοση: (2009)
από: Cecconello, Vanessa Marini
Έκδοση: (2009)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)
O impacto ambiental
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
από: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Έκδοση: (2000)
από: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Έκδοση: (2000)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
από: Bicalho, Alan Rodrigo
Έκδοση: (2007)
από: Bicalho, Alan Rodrigo
Έκδοση: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Legislação ambiental e atividade econômica
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002) -
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002) -
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2001) -
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003) -
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2005)