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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Custódio, Helita Barreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar./abr. 2002), p. 114-125
Ano:	2002
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Legislação ambiental e atividade econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
nork: Sabio, Thais Fernanda
Argitaratua: (2019)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Introdução ao direito urbanístico
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2010)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2000)

Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2010)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
nork: Scoralick, Leonardo Vieira
Argitaratua: (2017)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
nork: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Argitaratua: (2002)

Proteção ambiental e atividade minerária
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
nork: Mello, Thais Hokoç Moura de
Argitaratua: (2013)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
nork: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Argitaratua: (2013)

Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
nork: Brancher, Nivia Daiane Régis
Argitaratua: (2007)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2015)

O estudo de impacto ambiental
nork: Cecconello, Vanessa Marini
Argitaratua: (2009)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

O impacto ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2000)

Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
nork: Bicalho, Alan Rodrigo
Argitaratua: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

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