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Legislação Ambiental e a Atividade Econômica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Custódio, Helita Barreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar./abr. 2002), p. 114-125
Ano:	2002
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Legislação ambiental e atividade econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
mā: Sabio, Thais Fernanda
I whakaputaina: (2019)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Introdução ao direito urbanístico
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2010)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2000)

Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2010)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2007)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
mā: Scoralick, Leonardo Vieira
I whakaputaina: (2017)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
mā: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
I whakaputaina: (2002)

Proteção ambiental e atividade minerária
mā: Corrêa, Jacson
I whakaputaina: (2001)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
mā: Mello, Thais Hokoç Moura de
I whakaputaina: (2013)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
mā: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
I whakaputaina: (2013)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2009)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2015)

O estudo de impacto ambiental
mā: Cecconello, Vanessa Marini
I whakaputaina: (2009)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2000)

Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
mā: Bicalho, Alan Rodrigo
I whakaputaina: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

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