A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 1, n. 3 (jul./dez. 2004), p. 125-145 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal coletiva, direito comparado. Responsabilidade penal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
: Silva, Ivan Luís Marques da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Ivan Luís Marques da
Հրապարակվել է: (2010)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
Direito penal do ambiente
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
: Teotônio, Paulo José Freire
Հրապարակվել է: (2008)
: Teotônio, Paulo José Freire
Հրապարակվել է: (2008)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)